Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Assunto Proteção integral
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Jul-2012 | Adoção de crianças e adolescentes: um estudo dos procedimentos realizados na Comarca de Criciúma entre 2008-2011 | Preis, Cyntia Regina | Souza, Ismael Francisco de | - |
| Dez-2017 | A adoção e a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise comparativa entre Brasil e Etiópia | Eyng, Ana Paula Feuser | Lima, Fernanda da Silva | - |
 | Jul-2012 | Amparo à criança vítima de crimes sexuais no andamento do processo sob a luz do princípio da proteção integral | Burigo, Tiago | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
 | Jul-2016 | A aplicação da medida socioeducativa de prestação de serviço a comunidade aos adolescentes autores de ato infracional em Criciúma–SC: um estudo a partir da Lei nº 12.594/12 que instituiu o sistema nacional de atendimento socioeducativo | Carvalho, Claudia Pratts | Lima, Fernanda da Silva | - |
| Jun-2018 | Beijos lascivos e toques em partes íntimas de crianças: crime de estupro de vulnerável ou contravenção penal? Uma análise jurisprudencial sob o enfoque do princípio da proporcionalidade e da proteção integral da criança e do adolescente | Lins, Amanda Morgana | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
| Dez-2019 | A concessão de pensão por morte a criança ou adolescente sob guarda e a violação do princípio do melhor interesse da criança: estudo do Recurso Extraordinário nº 847.204/MA | Machado, Andreas Levati | Bintencourt, Marcirio Colle | - |
 | Dez-2013 | O conselho tutelar : da concepção às perspectivas : o importante papel na busca pela efetivação da proteção integral infantojuvenil no município de Criciúma | Sotomayor, Yasna Arlette Navarro | Souza, Ismael Francisco de | - |
 | Jul-2016 | O direito à convivência familiar e comunitária a partir do Sistema Único de Assistência Social: um estudo sobre a atuação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Renascer de Criciúma no ano 2015. | Andrade, Beatriz Felizardo de | Lima, Fernanda da Silva | - |
| Dez-2017 | O direito fundamental à saúde da criança e do adolescente: uma análise do plano municipal de saúde do município de Sombrio/SC, com base na teoria da proteção integral e princípio da prioridade absoluta | Oliveira, Nathalia Flôres de | Preve, Daniel Ribeiro | - |
| Dez-2017 | O instituto da adoção e a garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes: um estudo acerca da responsabilidade civil dos pais adotantes no processo de devolução pós adoção | Fernandes, Jocinei | Lima, Fernanda da Silva | - |
